Foi entregue ao Sr. Presidente da Assembleia da República a Petição Pela Igualdade no Desporto


Cerca de 5.800 cidadãs e cidadãos decidiram exercer o Direito de Petição solicitando ao Presidente da Assembleia da República que recomende ao governo para patrocinar, institucional ou financeiramente, apenas os eventos desportivos que não discriminam as mulheres cumprindo assim o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens.

Esta iniciativa foi lançada no passado dia 2 de Maio e é motivada pela exclusão das competições femininas de futebol e futsal do programa desportivo dos Jogos da Lusofonia facto que, na opinião das pessoas subscritoras, constitui uma situação inaceitável de discriminação contra as mulheres, que atenta contra estatuto das raparigas e mulheres desportistas, nomeadamente do futebol.

Trata-se ainda de uma iniciativa pioneira porque é a primeira Petição apresentada contra a discriminação das mulheres no desporto.

Foram pedidas audiências aos presidentes dos grupos parlamentares com o objectivo de lhes transmitir as preocupações sobre este tipo de discriminação, solicitando-lhes ainda que exerçam as suas competências constitucionais de fiscalização política.

Responderam à nossa solicitação o CDS-PP, o PCP, o PEV e o PS.
Não obtivemos resposta nem do PSD nem do BE, entregamos o dossier ao secretariado.
Nas audiências com os grupos parlamentares o grupo foi recebido:

- pelo CDS-PP, deputado Abel Baptista (membro da Comissão Parlamentar Educação e Ciência);

- pelo PCP, deputado Bernardino Soares, presidente do grupo parlamentar e deputado Miguel Tiago (vice-presidente da Comissão Parlamentar Educação e Ciência);

- pelo PEV, deputado Francisco Madeira (membro da Comissão Parlamentar Educação e Ciência);

- pelo PS, deputada Celeste Correia, vice-presidente do grupo parlamentar.

O grupo de pessoas subscritoras que procedeu à entrega da petição e que esteve presente nas audiências com os grupos parlamentares foi constituído por: Fernanda Piçarra, treinadora de futsal do CRC Quinta dos Lombos; Catarina Cancels e Marisa Lima, jogadoras internacionais de futsal; Isabel Cruz e Pedro Peres, Associação Portuguesa de Mulheres e Desporto.

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